fev25

LEI-Nº 2.296, de 2015 – PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTARIO E TOMBO

Leia mais
fev25

LEI-Nº 2.200, de 2014 – COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTARIO E TOMBO

Leia mais
fev25

Lei nº 1996, de 2010 – Gratificação especial para os membros da comissão de licitação e pregoeiro (2)

Leia mais
fev25

Lei nº 1996, de 2010 – Gratificação especial para os membros da comissão de licitação e pregoeiro (1)

Leia mais
fev25

LEI Nº 2.305, de 2015 – COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS GOVERNAMENTAIS DO SAAEB

Leia mais
fev25

LEI Nº 2.304, de 2015 – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO SAAEB

Leia mais
fev25

Lei nº 2.151. de 2013 – Sistema de Plantão à Distância

Leia mais
dez17

LEI_Nº_2.363 Tarifa Social

Leia mais
dez17

LEI Nº 2.368 – Anistia de Juros e Multas )  

Leia mais
LEI QUE DISPÕE SOBRE OS ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO SAAEB.
nov11
Leia mais
ANISTIA DE MULTAS E JUROS
out16

ANISTIA DE MULTAS E JUROS

ATENÇÃO: Foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito a anistia de multas e juros das contas de água. Os descontos serão de 100% para pagamentos à vista e 60% caso o contribuinte optar pelo pagamento em até 06 parcelas mensais. Lembrando que a primeira parcela deverá ser quitada no ato da formalização do acordo e o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$50,00. O prazo da anistia é válido por 60 dias,...

Leia mais